O Sistema Municipal de Cultura de São Gonçalo foi elaborado a partir das demandas do Ministério da Cultura, iniciando sua discussão na IV Conferencia de Cultura de São Gonçalo, realizada em outubro de 2009 com base nos cinco eixos temáticos:
Eixo I – Produção Simbólica e Diversidade Cultural
Eixo II – Cultura, Cidade e Cidadania
Eixo III – Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Eixo IV – Cultura e Economia Criativa
Eixo V – Gestão e Institucionalidade da Cultura.
Eixo II – Cultura, Cidade e Cidadania
Eixo III – Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Eixo IV – Cultura e Economia Criativa
Eixo V – Gestão e Institucionalidade da Cultura.
As propostas relatadas nos Gts deram início a discussões para a elaboração do Plano Municipal de Cultura. O Conselho Municipal de Cultura criou suas Câmaras Temáticas e a partir de então, elaborou um cronograma para que houvesse uma maior participação da sociedade civil.
CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – SÃO GONÇALO/RJ
| DATA | SETOR | DISTRITO | LOCAL | HORÁRIO |
| 27/10 | Música / Dança / Cultura Popular | 1º | Lona Cultural Mário Braga (Estrela do Norte) | 18 horas |
| 03/11 | Circo / Teatro / Artes Visuais/ Artesanato | 4º | Teatro Carequinha (Neves) | 18 horas |
| 10/11 | Patrimônio e Museologia / Literatura e Bibliotecas / Étnicos e Matrizes Africanas | 3º | Lona Cultural Lídia Maria (Jardim Catarina) | 18 horas |
| 17/11 | Artes Digitais / Audiovisual | 5º | Desvio da Dona Zizinha (Santa Catarina) | 18 horas |
| 24/11 | Mov. Sociais / Comunicação/ Soc. Civil | 2º | CISC (Tribobó) | 18 horas |
| 10/12 | Estudantes | 4º | UERJ/FFP | 17 horas |
| 11/12 | Fórum Municipal | 4º | UERJ/FFP | 09 às 17 horas |
Além deste cronograma, outros encontros foram realizados, culminando em 04 Fóruns.
11/12 e 15/12 – Finalização e aprovação do Sistema Municipal de Cultura
30/03 e 30/04 – Finalização e aprovação do Plano Municipal de Cultura.
Organização do Plano Municipal de Cultura Gonçalense
No processo de elaboração participativa do Plano Municipal de Cultura, a Prefeitura de São Gonçalo, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a sociedade civil – tendo a frente o Conselho Municipal de Cultura, realizaram entre os meses de outubro/2010 e março do corrente, 14 reuniões com os diversos segmentos culturais da cidade e ainda nos distritos (além das reuniões regulares do Conselho neste período), conforme processo aprovado e iniciado na IV Conferência Municipal de Cultura, em dezembro de 2009.
Por ser São Gonçalo um município de grandes dimensões territoriais e uma diversidade cultural bastante vasta, foi seguida esta organização:
1. Encontros setoriais distribuídos por distrito junto às Câmaras Técnicas internas ao CMC, de acordo com o seguinte calendário:
b) 1ª Distrito - Bairro: Estrela do Norte - Local: Lona Cultural Mauro Braga – reunindo os setores: Música, Dança e Cultura Popular – encontro realizado em 27/10/10;
c) 4ª Distrito - Bairro: Neves - Local: Teatro George Savalla Gomes (Carequinha) - reunindo os setores: Circo, Teatro, Artes Visuais e Artesanato - encontro realizado em 03/11/10;
d) 3ª Distrito - Bairro: Jardim Catarina - Local: Lona Cultural Lídia Maria – reunindo os setores: Patrimônio e Museologia, Literatura e Bibliotecas, Étnicos e Matrizes Africanas – encontro realizado em: 10/11/10
e) 1ª Distrito - Bairro: Estrela do Norte - Local: Lona Cultural Mauro Braga – reunindo os setores: Artes Digitais e Audiovisuais – encontro realizado em: 17/11/10
f) 2ª Distrito - Bairro: Tribobó - Local: CISC – Ponto de Cultura Olhar Verde de Gonça a Antares – reunindo os setores: Movimentos Sociais, Comunicação e Sociedade Civil – encontro realizado em: 24/11/10.
g) 4ª Distrito - Bairro: Paraíso - Local: Faculdade de Formação de Professores UERJ-FFP – reunindo a Sociedade Acadêmica – encontro realizado em: 11/12/10
O objetivo dos encontros foi fazer um diagnóstico das necessidades para a construção de políticas culturais que fortaleçam o setor no município e para que a partir desta avaliação, definir os projetos e programas que comporão o Plano.
- Fórum para Elaboração do Plano Municipal de Cultura:
Foram realizadas ainda as reuniões gerais - aglutinando todos os setores culturais organizados e atores da sociedade civil - do fórum nas seguintes datas: 11 e 15/12/10 das 18 às 22 horas – na Faculdade de Formação de Professores UERJ-FFP; 30/03 e 30/04/2011 – a primeira no Centro Cultural Joaquim Lavoura e a última na citada FFP.
Além da etapa presencial, foi criada uma página virtual (blog) onde se disponibilizou todos os documentos e propostas elaboradas durante os encontros e um endereço eletrônico (e-mail) para demais contatos. Ambos receberam propostas até as vésperas de finalização do Plano.
O Sistema Municipal de Cultura, que também foi objeto de elaboração e aprovação nestes encontros, obedece à orientação do Ministério da Cultura, visando a sua integração no Sistema Nacional de Cultura (resguardadas as especificidades, guarda semelhança com o Sistema Único de Saúde) e comporta em seu interior fontes de financiamento à cultura (Fundo Municipal de Cultura), banco de dados vivo e que será sempre atualizado (Núcleo Municipal de Informações Culturais). O Sistema organiza e estrutura e o Plano dá as diretrizes e projetos que materializam as políticas culturais gonçalenses.
O Plano Municipal de Cultura foi pensado, tendo como parâmetro três diretrizes gerais, as quais serão abaixo abordadas:
- Cultura como Política de Estado
- Gestão Democrática
- Cultura como elemento de desenvolvimento econômico e social
Estas diretrizes impulsionam a confecção dos programas estratégicos, os quais aglutinam as propostas e projetos deste Plano, fruto de intensas discussões nos grupos de trabalho e no Fórum, constituídos no Conselho Municipal de Cultura, especificamente para este fim.
São seis os programas e propostas estratégicas:
- Difusão e Fomento
- Gestão Cultural
- Economia e Financiamento da cultura
- Cidadania, Identidade, Acessibilidade e Diversidade Cultural
- Formação, Capacitação e Geração de Renda
- Patrimônio Cultural Material e Imaterial
Após a finalização do documento pela sociedade – através do Conselho e da reunião final do Fórum ocorrida em 30/04/11, foi realizada audiência pública para apresentação do mesmo e em seguida, este foi enviado pela prefeita Aparecida Panisset à votação na Câmara Municipal, e sendo aprovado, o Plano terá validade de dez anos (2011-2020).
Durante este processo, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, assinou o Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura. O Acordo foi estabelecido em 09 de junho de 2011 e publicado no Diário Oficial da União em 22 de junho. A partir da assinatura deste acordo, a União deverá “estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do município.” A partir disto, seguiremos um novo Plano de Trabalho para estabelecer estratégias para a elaboração de três novos sistemas: Bibliotecas, Museus e Patrimônio. Este cronograma terá início em janeiro de 2012.
Também para 2012 faremos a V Conferencia Municipal de São Gonçalo, com vistas a III Conferencia Nacional prevista para 2013 (divulgado no Seminário Metas do Plano e Sistema Nacional de Cultura – 06/10 – Capanema), além da eleição do Conselho Municipal de Cultura – mandato 2012/2014, já no novo formato previsto no Sistema Municipal.
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